Termos de Uso da PV Company

Última atualização: 15/03/2025

Seja bem-vindo à PV Company! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nosso site, incluindo a navegação, compra de produtos e interações com os serviços fornecidos pela PV Company. Ao acessar ou usar este site, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso, entende-se por:

• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso site e serviços.

• "Serviços": Os serviços e produtos disponibilizados pela PV Company no site, incluindo a compra de itens oferecidos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, você concorda com a aceitação destes Termos e com qualquer alteração que possa ocorrer. Caso não concorde com qualquer cláusula, não deverá utilizar os serviços.

3. Alterações aos Termos de Uso

A PV Company se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente ou políticas internas. Tais alterações serão comunicadas aos usuários por meio de publicação no site ou por e-mail.

4. Uso do Site

O uso do nosso site é permitido para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira, sendo vedada qualquer prática ilegal ou abusiva, incluindo, mas não se limitando a:

• Realizar compras fraudulentas ou utilizando dados de terceiros sem autorização.

• Modificar ou tentar interferir na estrutura do site ou de seus serviços.

• O Usuário é responsável por garantir a confidencialidade de suas informações pessoais e da conta criada no site.

5. Registro e Conta

Para efetuar compras em nosso site, o Usuário pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais como nome, e-mail, endereço e dados de pagamento. O Usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

6. Produtos e Preços

Os preços e a disponibilidade dos produtos oferecidos em nosso site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Apesar dos nossos esforços em garantir a precisão das informações, não nos responsabilizamos por erros de digitação, imagens incorretas ou preços desatualizados.

7. Compra e Pagamento

Ao realizar uma compra, o Usuário concorda com as condições de pagamento descritas no site, seja por cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros meios oferecidos. A PV Company se reserva o direito de cancelar a transação caso identifique qualquer irregularidade.

8. Entrega dos Produtos

A entrega dos produtos será realizada conforme as condições informadas na página do produto e no momento da compra. O Usuário é responsável por fornecer informações corretas de endereço para garantir a entrega bem-sucedida.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da PV Company ou de seus licenciantes. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

10. Responsabilidade

A PV Company se isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido do site, incluindo problemas técnicos ou de navegação, falhas de segurança e problemas relacionados a informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A PV Company respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais fornecidos, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, o Usuário consente com a coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais conforme estipulado na Política.

12. Cancelamento e Devolução

O Usuário tem direito ao cancelamento da compra e devolução dos produtos, conforme as Políticas de Trocas e Devoluções especificadas no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígios, as partes elegem o foro da cidade de [Cidade], Estado de [Estado], para resolver qualquer controvérsia relacionada a estes Termos.

14. Contato

Se você tiver dúvidas ou questões sobre os Termos de Uso ou precisar de assistência, entre em contato conosco através do e-mail: contato@pvcompany.com.